TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
ANTES DE REALIZAR UMA COMPRA NO SITE, LEIA CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO.
Ao acessar, navegar ou realizar uma compra no site da Reparo & Cia, o USUÁRIO declara ter lido e aceito integralmente, sem qualquer reserva, estes Termos e Condições de Uso, que apresentam as condições aplicáveis à utilização dos serviços e à realização de compras disponibilizadas pela Reparo & Cia por meio de sua loja virtual.
A Reparo & Cia disponibiliza, por meio da internet, uma plataforma de comércio eletrônico destinada à apresentação e comercialização de produtos, especialmente ferramentas, acessórios e itens relacionados a reparos, manutenção, construção e atividades similares.
Ao realizar uma compra, o USUÁRIO declara estar ciente das condições de pagamento, entrega, troca, devolução, garantia e demais políticas disponibilizadas pela Reparo & Cia.
Com a realização do cadastro, quando necessário, ou da compra, o USUÁRIO declara que possui capacidade legal para realizar a contratação e que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
Qualquer pessoa, doravante denominada “USUÁRIO”, que pretenda utilizar os serviços ou realizar compras na Reparo & Cia deverá observar estes Termos de Uso, bem como as demais políticas disponibilizadas no site.
A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES É INDISPENSÁVEL PARA A UTILIZAÇÃO DE DETERMINADAS FUNCIONALIDADES DA LOJA E PARA A REALIZAÇÃO DE COMPRAS.
O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de que compreendeu e aceitar todas as condições estabelecidas nestes Termos de Uso e nos demais documentos disponibilizados pela Reparo & Cia antes de realizar qualquer compra.
1. OBJETO
1.1 Os serviços objeto destes Termos de Uso consistem na disponibilização, pela Reparo & Cia, de uma loja virtual por meio da qual os USUÁRIOS podem consultar informações, conhecer produtos, realizar pedidos e efetuar compras.
1.2 O USUÁRIO é responsável pelo preenchimento correto dos seus dados pessoais, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
1.3 Após navegar pela loja virtual, o USUÁRIO poderá adquirir os produtos disponibilizados pela Reparo & Cia, mediante a aceitação destes Termos de Uso e o pagamento do valor correspondente à compra.
1.4 Os prazos de processamento, envio e entrega dos produtos serão aqueles informados no momento da compra ou conforme as condições estabelecidas na Política de Envio e Entrega da Reparo & Cia.
1.5 A realização da compra e entrega do produto ocorrerá conforme as seguintes etapas:
a) Apresentação do produto: os produtos serão apresentados na loja virtual, com informações relacionadas às suas características, preços, condições de pagamento e, quando aplicável, disponibilidade.
b) Escolha do produto: o USUÁRIO poderá selecionar livremente os produtos de seu interesse e adicioná-los ao carrinho de compras.
c) Finalização da compra: o USUÁRIO deverá fornecer as informações necessárias para a realização do pedido e selecionar a forma de pagamento e entrega disponibilizada.
d) Confirmação do pedido: após a confirmação do pagamento, o pedido será processado de acordo com os procedimentos da Reparo & Cia.
e) Envio e entrega: o produto será encaminhado ao endereço informado pelo USUÁRIO, observando-se o prazo de entrega apresentado no momento da compra, ressalvadas situações excepcionais previstas na Política de Envio e Entrega.
2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO WEBSITE
2.1 Os serviços da Reparo & Cia estão disponíveis para pessoas que possuam capacidade legal para realizar compras e contratar serviços.
2.2 Caso seja identificada utilização indevida da conta, informações falsas, fraude ou qualquer violação destes Termos de Uso, a Reparo & Cia poderá adotar as medidas cabíveis, respeitando a legislação aplicável.
3. CADASTRO
3.1 Quando necessário, o cadastro deverá ser preenchido com informações exatas, precisas e verdadeiras. O USUÁRIO assume o compromisso de manter seus dados atualizados.
3.2 O USUÁRIO é responsável pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados fornecidos à Reparo & Cia.
3.3 A Reparo & Cia poderá utilizar meios razoáveis e legalmente permitidos para verificar informações cadastrais, quando necessário para segurança das operações.
3.4 Caso sejam identificadas informações incorretas, incompletas ou fraudulentas, a Reparo & Cia poderá solicitar a correção dos dados ou adotar medidas necessárias para proteger a segurança da plataforma e dos demais usuários.
3.5 O USUÁRIO deverá manter seus dados de acesso em segurança e não compartilhá-los com terceiros.
3.6 O USUÁRIO será responsável por comunicar imediatamente à Reparo & Cia qualquer suspeita de acesso não autorizado à sua conta.
3.7 A conta do USUÁRIO não poderá ser cedida, vendida, alugada ou transferida a terceiros sem autorização.
3.8 O USUÁRIO poderá receber comunicações relacionadas aos seus pedidos, compras, serviços e funcionamento da loja.
Quando permitido pela legislação aplicável, o USUÁRIO também poderá receber comunicações comerciais, podendo solicitar o cancelamento dessas comunicações a qualquer momento.
4. PAGAMENTO
4.1 Os pagamentos das compras realizadas na Reparo & Cia poderão ser processados por empresas especializadas em meios de pagamento.
4.2 As informações relacionadas ao pagamento poderão ser processadas diretamente pelos respectivos provedores de pagamento, de acordo com suas próprias políticas de segurança e privacidade.
4.3 A Reparo & Cia não garante que os serviços prestados por empresas terceirizadas de pagamento estarão livres de erros, interrupções ou indisponibilidades.
4.4 Caso ocorra alguma falha durante o processamento do pagamento, o USUÁRIO poderá entrar em contato com a Reparo & Cia para receber orientação sobre o procedimento adequado.
5. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO
5.1 A Reparo & Cia poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, especialmente para adequá-los a mudanças na legislação, nos serviços ou na estrutura da loja.
5.2 A versão atualizada dos Termos de Uso será disponibilizada no site.
5.3 As alterações não prejudicarão direitos já adquiridos ou obrigações relativas a compras realizadas anteriormente, respeitando-se a legislação aplicável.
6. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
6.1 A Reparo & Cia adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais dos usuários, conforme descrito em sua Política de Privacidade.
6.2 Para possibilitar o funcionamento da loja, processamento de pagamentos, atendimento, logística, entrega dos pedidos, prevenção de fraudes e outras atividades necessárias à operação, alguns dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços e parceiros, sempre de acordo com a legislação aplicável.
6.3 Para informações adicionais sobre o tratamento de dados pessoais, o USUÁRIO deverá consultar a Política de Privacidade da Reparo & Cia ou entrar em contato pelo canal de atendimento disponibilizado no site.
7. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
7.1 Os USUÁRIOS interessados em adquirir produtos deverão realizar a compra por meio da loja virtual, fornecer os dados necessários e efetuar o pagamento correspondente.
7.2 O USUÁRIO compromete-se a utilizar a loja de maneira adequada, respeitando estes Termos de Uso e a legislação vigente.
7.3 O USUÁRIO não deverá utilizar a loja para fins fraudulentos, ilícitos ou que possam causar prejuízos à Reparo & Cia, seus parceiros ou terceiros.
7.4 O USUÁRIO é responsável por fornecer corretamente os dados necessários para faturamento e entrega do pedido.
7.5 O USUÁRIO deverá conferir atentamente os dados informados antes de finalizar a compra, especialmente endereço, número, complemento, cidade, estado e CEP.
8. VIOLAÇÃO DO SISTEMA OU BASE DE DADOS
8.1 Não é permitida a utilização de qualquer dispositivo, software ou outro recurso que possa interferir nas atividades e operações da Reparo & Cia, no funcionamento da loja, nas páginas, nos pedidos, nos sistemas ou em seus bancos de dados.
8.2 Qualquer tentativa de invasão, manipulação, fraude, acesso não autorizado ou atividade que viole direitos de propriedade intelectual ou as disposições destes Termos poderá resultar na adoção das medidas legais cabíveis.
9. SANÇÕES
9.1 Sem prejuízo de outras medidas previstas em lei, a Reparo & Cia poderá suspender ou cancelar contas, pedidos ou acessos quando houver indícios de:
a) descumprimento destes Termos de Uso;
b) fornecimento de informações falsas ou fraudulentas;
c) utilização indevida da loja;
d) tentativa de fraude ou atividade ilícita;
e) violação de direitos de terceiros;
f) tentativa de interferência no funcionamento da loja ou de seus sistemas.
9.2 As medidas adotadas pela Reparo & Cia observarão os direitos do consumidor e a legislação aplicável.
10. RESPONSABILIDADES
10.1 A Reparo & Cia busca disponibilizar informações claras e atualizadas sobre os produtos comercializados em sua loja virtual.
10.2 As características, especificações, imagens e informações dos produtos são apresentadas de acordo com os dados disponíveis no momento da publicação, podendo ocorrer pequenas variações de tonalidade, aparência ou embalagem em relação às imagens apresentadas, quando aplicável.
10.3 A Reparo & Cia não poderá ser responsabilizada por interrupções ou falhas decorrentes de fatores externos que estejam fora de seu controle razoável, incluindo falhas de serviços de internet, sistemas de pagamento, transportadoras, Correios, fornecedores ou outros prestadores de serviços.
10.4 A Reparo & Cia recomenda que o USUÁRIO leia atentamente as informações do produto, condições de pagamento, prazo de entrega e demais condições antes de finalizar sua compra.
10.5 Tendo em vista a impossibilidade de garantir o funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou informática durante 24 horas por dia, 365 dias por ano, a Reparo & Cia não garante que a loja estará permanentemente livre de interrupções ou erros.
10.6 Eventuais situações relacionadas a trocas, devoluções, cancelamentos, arrependimento e garantia serão tratadas de acordo com a legislação aplicável e com as políticas disponibilizadas pela Reparo & Cia.
11. DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 Estes Termos de Uso devem ser interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável.
11.2 Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas naquilo que não for afetado.
11.3 O presente documento poderá ser atualizado sempre que necessário para refletir alterações nos serviços, na legislação ou nas práticas da Reparo & Cia.
Equipe Reparo & Cia